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Clique no link abaixo para fazer o download do arquivo PDF do artigo "COOPLANTAR: A Brazilian Initiative to Integrate Forest Restoration with Job and Income Generation in Rural Areas", publicado na edição de junho da revista Ecological Restoration, de autoria de Carlos Alberto B. Mesquita, Christiane G.D. Holvorcem, Claudio Henrique Lyrio, Paulo Dimas de Menezes, José Dilson da Silva Dias and José Francisco Azevedo Jr.

Um dos pontos mais polêmicos de debate entre o setor empresarial e o setor ambientalista acaba de ganhar uma contribuição da ciência para incrementar o grau de conhecimento e o nível da discussão. Afinal, as plantações homogêneas de árvores como eucalipto e pinus são ou não prejudiciais aos recursos hídricos?

As respostas a essa e a diversas outras dúvidas sobre a relação entre água e floresta são apresentadas na publicação “A Silvicultura e a Água: ciência, dogmas, desafios”, de autoria do professor Walter de Paula Lima, do Departamento de Ciências Florestais, da ESALQ/USP, lançada ontem (17), em São Paulo.

 “Do ponto de vista da ciência, os resultados acumulados de inúmeros trabalhos de pesquisa mostram que não existe, necessariamente, antagonismo nenhum entre uma coisa e outra”, resume o professor autor do estudo.

A análise feita por Walter de Paula Lima mostra também que “a alta produtividade destas plantações florestais guarda estreita relação com o consumo de água, o que, de pronto, requer que o planejamento do manejo leve em conta esta evidência, incorporando definitivamente os objetivos de conservação da água, a fim de evitar conflitos”.

Fruto do Diálogo Florestal, iniciativa independente que, desde 2005, busca facilitar a interação e a troca de conhecimento entre os representantes do setor socioambiental e os da indústria de base florestal, a publicação é também o primeiro volume da coleção Cadernos do Diálogo. Com a coleção, os participantes do Diálogo pretendem democratizar o acesso ao conhecimento científico e facilitar a tomada de decisões estratégicas para o desenvolvimento sustentável do país.

Para o Presidente do Conselho de Administração da Fibria, José Luciano Duarte Penido, participante do Diálogo Florestal, a publicação é uma excelente iniciativa, “primeiramente, porque o diálogo é a melhor forma de a sociedade brasileira encontrar um caminho sensato para questões tão atuais como, por exemplo, a revisão do Código Florestal”.
 
Na visão de Penido, o diálogo é o caminho para amenizar os discursos radicais que ignoram os pontos positivos do Código Florestal ou que, por outro lado, ignoram a necessidade de modernização da legislação.
Para o diretor executivo do Instituto BioAtlântica, Carlos Alberto Mesquita, também participante do Diálogo, “afirmar que as plantações florestais não necessariamente produzem danos não significa relativizar a questão das florestas, mas, sim, a das bacias hidrográficas”.
 
Segundo Mesquita, o estudo mostra que cada bacia hidrográfica tem uma dinâmica própria, e a disponibilidade de água não é uma questão apenas de uso do solo, mas um conjunto de fatores, que inclui também as precipitações e o tipo de manejo aplicado às plantações, homogêneas ou não. “Também não é só uma questão de manejo, pois, dependendo das condições hídricas da área, às vezes, nem restauração florestal intensiva com espécies nativas é interessante”, complementa Mesquita, lembrando que todas as florestas em crescimento costumam demandar volumes maiores de água.

Depois de abordar o tema do água, os participantes do Diálogo pretendem produzir uma publicação que agregue conhecimento sobre a questão da interação entre biodiversidade e silvicultura, outro tema polêmico do debate multissetorial.

Distribuída gratuitamente, a publicação “A Silvicultura e a Água: ciência, dogmas, desafios” possui 64 páginas redigidas de forma didática e ilustradas com gráficos e tabelas que facilitam a compreensão do tema.

O Diálogo Florestal, iniciativa que facilita o intercâmbio de
informações entre ambientalistas e empresários do setor de base
florestal, lançou hoje (17) o primeiro volume da coleção Cadernos do Diálogo, uma série de publicações sobre temas importantes tanto para a conservação da biodiversidade quanto para os setores produtivos.

O primeiro volume da série é a publicação A Silvicultura e a Água: ciência, dogmas, desafios, de autoria do professor Walter de Paula Lima, do Departamento de Ciências Florestais da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ/USP).

 “A publicação busca agregar conhecimento sistematizado sobre a relação entre os recursos hídricos, a vegetação nativa e as monoculturas de base florestal, esclarecendo de forma didática as bases científicas sobre a dinâmica diferenciada de cada contexto”, comenta Miriam Prochnow, secretária executiva do Diálogo Florestal.

Em diversas regiões do país, mas especialmente na Mata Atlântica, onde vivem cerca de 70% da população brasileira, já se manifestam limitações e demandas conflitantes no abastecimento de água doce para con¬sumo doméstico, industrial e agrícola, fato que suscita discussões e ações para a proteção, recuperação e uso racional dos recursos hídricos.

Realizado na Assembléia Legislativa de São Paulo, o evento de lançamento contou com a presença de representantes dos setores empresarial e ambiental e com uma apresentação do professor Walter de Paula Lima, com ênfase nas suas conclusões sobre o estudo do tema.

A publicação estará disponível em breve em PDF aqui no site do IBio e pelo www.dialogoflorestal.org.br.

As propostas apresentadas pelo deputado Aldo Rebelo, louvadas pelos representantes do agronegócio brasileiro como se fossem a salvação da lavoura, são filhas diletas da falta de capacidade de negociação e diálogo. Não de um ator ou outro deste teatro de operações e debates, mas de todos. Quando o bom senso sai pela porta dos fundos ou se enfia embaixo da mesa, o non sense toma conta do cenário e vira o seu protagonista.

Eis que depois de ocupar mais de 80% do que originalmente foram as florestas que formavam a Mata Atlântica, logo após ter ocupado mais de 60% do Cerrado brasileiro e enquanto se expande em ritmo acelerado mata adentro da Floresta Amazônica, o poderoso setor agropecuário brasileiro, aclamado com razão parcial como um sucesso absoluto de produção e geração de divisas, apresenta-se ao público como perseguido e ameaçado pelos restinhos de ecossistemas naturais que a politicamente frágil legislação ambiental logrou proteger.

Resguardadas as devidas diferenças, é inevitável recordar os momentos que antecederam a abolição do trabalho escravo no Brasil – ou pelo menos dos instrumentos jurídicos e políticos que o legitimavam – quando uma parte dos produtores rurais bradava que sem os escravos o Brasil rural estaria falido e não haveria quem produzisse os alimentos para nossas mesas.

O argumento e o discurso são recorrentes. A estratégia também. A afirmação, repetida à exaustão, de que a lei atual transforma em criminosos 90% dos agricultores do país é tão alarmista quanto falsa. Em nome de uma suposta defesa dos pequenos e médios agricultores, que estariam sendo sufocados economicamente pelas agruras da lei, difundem informações falsas e estatísticas deturpadas para justificar o injustificável. Os principais líderes desta campanha optam por lançar uma cortina de fumaça sobre a opinião pública, visando unicamente derrubar a lei que eles nunca cumpriram, para que, desse modo, possam escapar de suas responsabilidades mínimas e perpetrar sua impunidade.

A afirmação de que o cumprimento do Código Florestal terá como resultados a ampliação do êxodo rural e a favelização dos agricultores não tem rebatimento na realidade. O Brasil presenciou o seu período de maior êxodo rural entre as décadas de 60 e 80 do século passado, quando cerca de um terço da população rural migrou para áreas urbanas. Os principais motivos dessa migração em massa foram a expansão da fronteira agrícola, o modelo de urbanização adotado no país, que incentivava o crescimento das médias e grandes cidades, e a estratégia de modernização da agricultura, que incentivava as culturas de exportação e a produção mecanizada. Foi sob a ideia de que, “se poluição representa progresso, seja bem-vinda a poluição”, que a população migrou do campo para as cidades, não sob o rigor das leis ambientais.

Mas, e quanto à afirmação de que a legislação ambiental brasileira é moderna e perfeita, e por isso não deveria ser alterada? A engenharia ensina que as mais robustas, seguras e modernas estruturas, como edifícios e viadutos, devem ser flexíveis o suficiente para enfrentar ventos e tremores, movendo-se, porém, não se rompendo. Ao recusar a discussão sobre alguns aspectos do Código Florestal e insinuar que o agronegócio como um todo representa apenas danos para o país, uma parcela das lideranças ambientalistas contribui para o esgarçamento em que estamos metidos agora.

A ideologização do debate, com o deputado vermelho se apresentando como libertador da pátria do julgo dos verdes internacionais e uma parcela dos verdes propondo a imutabilidade do código, por ser contra o modelo agrícola exportador, não nos levará a lugar algum. Perderá a agricultura do país, tanto pelos impactos decorrentes do não cumprimento ou da flexibilização exagerada das restrições ambientais; perderá a nação, pela impossibilidade de cumprir os acordos internacionais; perderá a população, pela degradação dos serviços ambientais dos quais depende sua qualidade de vida.

Nem a agricultura brasileira é a única grande vilã do meio ambiente brasileiro, nem os ambientalistas, no seu conjunto, estão a serviço do capital internacional para impedir o progresso do país. Para que se materialize a sustentabilidade almejada, é preciso reconhecer e valorizar, de maneira equilibrada e racional, as vertentes econômicas, ambientais e sociais.

A proposta apresentada pelo deputado Rebelo e amplamente apoiada pelo agronegócio não vai salvar a lavoura. Sequer vai representar um refresco para o dia a dia dos milhões de pequenos e médios agricultores brasileiros, espremidos entre a falta de crédito e assistência técnica e as demandas do mercado. Certamente amenizará os problemas de alguns poucos grandes proprietários, que acumulam passivos ambientais imensos e não demonstram nenhuma vocação para cumprir as leis, sejam quais forem. Não por falta de informação ou alternativa, mas por ainda apostar em um modelo atrasado de produção rural, que prioriza aumento de área plantada em vez de aumento de produtividade.

O falta de senso se completa quando se analisa com lupa a proposta colocada sobre a mesa. Os principais argumentos clamados para justificar alterações no Código Florestal são a sua idade (embora os questionamentos maiores sejam mesmo sobre as alterações mais recentes), a pouca clareza em algumas diretrizes e a absoluta falta de critério científico para a determinação da porcentagem de Reserva Legal e da largura das Áreas de Preservação Permanente. Pois bem, a proposta em discussão consegue ser muito mais confusa do que o texto original e também não se baseia em nenhum critério científico para definir porcentagens e larguras, embora proponha sua ampla redução. De contrabando, ainda anistia quem desmatou.

O fato, real, doloroso e concreto, é que o Código Florestal brasileiro nunca foi cumprido em sua integridade. Esta lei sempre foi solenemente ignorada pela maior parte do agrobusiness nacional, assim como pela maior parte da sociedade brasileira. O Estado brasileiro quase nunca esteve presente no meio rural para fazer a extensão ambiental e florestal como seria de se esperar em um país que deve seu nome a uma árvore. E, nas poucas vezes em que esteve presente, o pacote tecnológico e a orientação para assegurar a posse e a ocupação da terra previam justamente o desmatamento e a “limpeza” do terreno.

No presente, iniciativas de grande visibilidade e impacto, como o Pacto Pela Restauração da Mata Atlântica, o Diálogo Florestal, a moratória da soja e os compromissos assumidos na cadeia da carne começam a surgir como aglutinadoras e mobilizadoras da sociedade. Partindo da premissa de que, se as áreas protegidas nas propriedades rurais e os serviços ambientais nelas produzidos são fundamentais para toda a população, é sensato, racional e justo que os custos pela sua proteção e recuperação sejam compartilhados entre todos.

Se, por um lado, a Constituição Federal estabelece claramente a função social da propriedade, intimamente associada à função de proteção ambiental, por outro é coerente que a sociedade, beneficiária desta função, recompense o proprietário por estes serviços. Em um futuro cada vez mais próximo, não será apenas de carne, grãos, leite e produtos hortifrutigranjeiros que viverá a propriedade rural. Parte da sua renda virá também dos serviços ambientais que os ecossistemas naturais existentes nelas ofertarem, como armazenamento de água, sequestro de carbono, amenização do clima e proteção dos solos. Mas não haverá serviços ambientais sem ecossistemas protegidos. Para isso serve as leis ambientais, como o Código Florestal.

Beto Mesquita é Engenheiro Florestal e diretor executivo do Instituto BioAtlântica (IBio).

A Conferência Internacional Infantojuvenil Vamos cuidar do planeta reúne cerca de 400 jovens e adolescentes de 12 a 15 anos, vindos de 52 países, a partir deste sábado, 5, em Luziânia (GO), a 50 quilômetros de Brasília, para discutir os problemas ambientais e propor soluções e ações locais e globais. A Conferência terá duração de cinco dias.

O produto final da conferência será a Carta das responsabilidades – Vamos cuidar do planeta, na qual todos os jovens participantes se comprometem a adotar ações em suas comunidades e divulgar a carta para seus governos locais e nacionais.

A iniciativa do governo brasileiro, com participação dos ministérios da Educação e Meio Ambiente, tem por base experiências anteriores de conferências nacionais pelo meio ambiente que aconteceram no Brasil em 2003, 2006 e 2009. Os dados mostram que 13 milhões de pessoas, em 20 mil escolas de todo o país, se envolveram no projeto.

Os 52 países participantes organizaram conferências nas escolas, onde alunos e professores debateram os desafios das mudanças climáticas e assumiram responsabilidades para a preservação ambiental em nível local.

Mais informações sobre a conferência podem ser obtidas pelos telefones (61) 2022-9195 ou (61) 2022-9192.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Secad

A primeira reunião técnica promovida pelo Pacto pela Restauração da Mata Atlântica’ aconteceu em Teixeira de Freitas (BA), no dia 18 de maio, e reuniu cerca de 80 participantes de mais de 20 organizações.

O tema “A cadeia produtiva da restauração da Mata Atlântica no extremo sul da Bahia” levantou várias discussões entre produtores rurais, cooperativas, empresas, governo, institutos de pesquisa, entidades não governamentais, além de profissionais e estudantes da área.

O encontro foi conduzido pelo coordenador geral do Conselho do Pacto pela Restauração da Mata Atlântica, Miguel Calmon, e pelo secretário executivo do movimento, Pedro Castro, e contou com a apresentação de representantes do Laboratório de Ecologia e Restauração Florestal (LERF/USP) e  do Instituto BioAtlântica, que estimularam a discussão sobre restauração de reserva legal e áreas agrícolas com espécies nativas regionais para fins econômicos, metodologias para restauração e redes locais de produção de sementes e mudas de espécies nativas.

A reunião abriu espaço para que empresas e instituições locais, como IBAMA/BA, IMA/BA, Fibria, Suzano, Instituto Cidade, Cooperativa de Reflorestadores da Mata Atlântica do Extremo Sul da Bahia – Cooplantar demonstrassem suas atuações locais em restauração na Mata Atlântica.

O encontro teve como objetivo reunir e ouvir os agentes que atuam na região para identificar os principais desafios locais para restauração florestal e viabilizar as ações de recuperação com qualidade e em larga escala. “O extremo sul da Bahia é uma área de grande relevância para o bioma Mata Atlântica e precisa de ações urgentes e integradas”, afirma o coordenador geral do Pacto, Miguel Calmon.

A iniciativa foi muito bem recebida pelos atores locais e resultou na formação da primeira Unidade Descentralizada do Pacto. A unidade será responsável por estabelecer metas regionais de restauração, acompanhar o trabalho desenvolvido e manter a sinergia dos atores locais. A UD (unidade descentralizada) do extremo sul da Bahia envolverá 13 municípios: Mucuri, Nova Viçosa, Caravelas, Ibirapuã, Lajedão, Medeiros Neto, Alcobaça, Teixeira de Freitas, Vereda, Prado, Jucuruçu, Itamaraju e Itanhém.

A intenção do Pacto é realizar uma série de encontros técnicos nos municípios que compõem a Mata Atlântica, a fim de cumprir um dos seus principais propósitos: disseminar conhecimentos e integrar esforços para promover a recuperação florestal deste importante bioma e, dessa forma, garantir uma melhor qualidade de vida para a comunidade.

 A Reunião Técnica realizada em Teixeira de Freitas-BA contou com o apoio do Instituto BioAtlântica e do Laboratório de Ecologia e Restauração Florestal (LERF).

Fonte: Assessoria de Comunicação Pacto pela Restauração da Mata Atlântica

Artigo de Luiz Miguel Oosterbeek e Inguelore Scheunemann na revista Custo Brasil apresenta a Gestão Integrada de Território como resposta para a falsa contradição entre o crescimento econômico e o desenvolvimento sustentável. Clique aqui para acessar o arquivo PDF do artigo.

Começa hoje, em Ipatinga (MG), o curso de especialização em Gestão Integrada do Território para o Desenvolvimento Sustentável, oferecido em parceira entre o Instituto BioAtlântica, a Fundação Gorceix e o Instituto Politécnico de Tomar (Portugal). Com o curso, os parceiros buscam formar lideranças regionais capazes de integrar as ações de diversos setores em projetos concretos de desenvolvimento sustentável.

Primeiro território a receber a iniciativa, a região do Vale do Aço tem na questão dos recursos hídricos e do solo os grandes desafios para seu desenvolvimento socioeconômico. “Apenas ações integradas, com lideranças dos diversos setores, poderão nos trazer algumas soluções para recuperarmos a qualidade ambiental e promover o desenvolvimento da região”, comenta Inguelore Scheunemann, pesquisadora associada do Instituto BioAtlântica.

Realizado no Centro de Biodiversidade da Usipa, de hoje a domingo, este módulo do curso apresentará aos participantes os princípios de Gestão Integrada de Território, abordando conceitos e objetivos, gênese dos modelos de gestão do território no século XX, aceleração de tendências centrípetas na transição do milênio e a nova consciência difusa, princípios orientadores e estudos de caso.

Entre os 37 participantes matriculados no curso, cinco estão recebendo bolsas oferecidas pelos patrocinadores da iniciativa. Os contemplados são representantes do terceiro setor, de órgãos de governo e centros de pesquisa. Eri Pimenta da Penha, James Allen Gomes de Carvalho, Jefersow Clei Zacarias, Marlon Campos Coelho e Narliane de Melo Martins são os bolsistas selecionados pela comissão organizadora.

O curso de especialização em Gestão Integrada do Território para o Desenvolvimento Sustentável é uma parceria entre o Instituto BioAtlântica, a Fundação Gorceix e o Instituto Politécnico de Tomar (Portugal).

Realizado com o apoio da prefeitura de Ipatinga e do governo de Minas, o curso é patrocinado por MPX Energia, Grupo Lorentzen, Usiminas, Anglo American, Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro – Firjan, Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais), VSB (Vallourec & Sumitomo Tubos do Brasil) e Petrobras.

As 36 organizações da sociedade civil que fazem parte do Observatório do Clima (OC) querem que o governo cumpra a promessa de regulamentar a Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei nº 12.187/2009), sancionada pelo presidente Lula em dezembro do ano passado.  Conforme o anúncio, a regulamentação seria realizada por grupos de trabalho específicos, com ampla participação da sociedade civil, e concluída em 90 dias.

"Estamos em abril e até agora o governo não deu nem sinal de como pretende agir em relação à política de clima", disse André Ferretti, coordenador do OC.

Com apoio da Frente Parlamentar Ambientalista e do Interlegis, as ONGs que formam a coalizão pelo clima realizam no dia 5 de maio em Brasília o seminário: A Política do Clima no Brasil.  O objetivo é discutir formas de ajudar o governo a tirar do papel o conjunto de leis anunciado às vésperas da COP 15.  As ONGs também querem que o governo se manifeste sobre a revisão do Plano Nacional de Mudanças Climáticas e o Fundo Nacional sobre Mudança no Clima.  (Veja o programa).

Estão confirmadas no seminário as participações de representantes dos ministérios do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, Relações Exteriores e da Casa Civil, além de deputados e senadores.

No encontro, o Observatório do Clima começará a colher sugestões de vários especialistas e organizações da sociedade para o processo de implementação da política nacional de clima.  Um documento completo com as contribuições da sociedade será entregue ao governo no segundo semestre deste ano.  Um dos pontos considerados fundamentais é o compromisso voluntário do Brasil de reduzir as emissões de gases de efeito estufa de 36,1% a 38,9% em relação às emissões projetadas para 2020.

"O que preocupa é que muitas políticas setoriais do governo apontam para direções contrárias às metas anunciadas pelo presidente Lula.  É o caso de algumas obras do PAC e da forte pressão pela construção de grandes usinas na Amazônia, como Belo Monte", afirma André Ferretti, coordenador do OC.  Segundo ele, o governo precisa deixar claro como a política do clima está sendo tratada internamente e quais os recursos destinados sua à implementação.  "A sociedade quer o dialogar, contribuir e saber o que o governo pretende fazer", diz Ferretti.

ONGS que integram o Observatório do Clima

Amigos da Terra - Amazônia Brasileira;

Amigos da Terra - Núcleo Amigos da Terra - Brasil;

ANAMA - Ação Nascente Maquiné;

APREC Ecossistemas Costeiros;

APREMAVI - Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida;

COIAB - Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira;

Comissão Pastoral da Terra - Regional Amazonas;

Conservação Internacional Brasil;

FBDS - Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável;

Fundação O Boticário de Proteção à Natureza;

Fundação SOS Mata Atlântica;

GERMEN - Grupo de Recomposição Ambiental;

Greenpeace Brasil;

GTA - Grupo de Trabalho Amazônico;

Gvces - Centro de Estudos em Sustentabilidade;

IBio - Instituto BioAtlântica;

ICLEI - Governos Locais pela Sustentabilidade;

ICV - Instituto Centro de Vida;

IDESAM - Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas;

IESB - Instituto de Estudos Sócio-Ambientais do Sul da Bahia;

IIEB - Instituto Internacional de Educação do Brasil;

IMAZON - Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia;

Instituto Ecoar para Cidadania;

Instituto Ecológica;

Instituto Pró-Natura - Instituto Brasileiro de Pesquisas e Estudos Ambientais;

Instituto Pro-Sustentabilidade;

ISA - Instituto Socioambiental;

IPAM - Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia;

IPÊ - Instituto de Pesquisas Ecológicas;

Mater Natura - Instituto de Estudos Ambientais;

SBDIMA - Sociedade Brasileira de Direito Internacional do Meio Ambiente;

SNE - Sociedade Nordestina de Ecologia;

SOS Amazonia;

SPVS - Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental;

The Nature Conservancy;

WWF Brasil.

Fonte: Observatório do Clima

Clique aqui para acessar os vídeos do senador Alfonso Andria, Presidente do Centro Universitário Europeu para os Bens Culturais, Ravello, Itália; e do Presidente da Câmara Municipal de Mação, Portugal, prefeito Saldanha Rocha.

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