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Artigo de Luiz Miguel Oosterbeek e Inguelore Scheunemann na revista Custo Brasil apresenta a Gestão Integrada de Território como resposta para a falsa contradição entre o crescimento econômico e o desenvolvimento sustentável. Clique aqui para acessar o arquivo PDF do artigo.

Começa hoje, em Ipatinga (MG), o curso de especialização em Gestão Integrada do Território para o Desenvolvimento Sustentável, oferecido em parceira entre o Instituto BioAtlântica, a Fundação Gorceix e o Instituto Politécnico de Tomar (Portugal). Com o curso, os parceiros buscam formar lideranças regionais capazes de integrar as ações de diversos setores em projetos concretos de desenvolvimento sustentável.

Primeiro território a receber a iniciativa, a região do Vale do Aço tem na questão dos recursos hídricos e do solo os grandes desafios para seu desenvolvimento socioeconômico. “Apenas ações integradas, com lideranças dos diversos setores, poderão nos trazer algumas soluções para recuperarmos a qualidade ambiental e promover o desenvolvimento da região”, comenta Inguelore Scheunemann, pesquisadora associada do Instituto BioAtlântica.

Realizado no Centro de Biodiversidade da Usipa, de hoje a domingo, este módulo do curso apresentará aos participantes os princípios de Gestão Integrada de Território, abordando conceitos e objetivos, gênese dos modelos de gestão do território no século XX, aceleração de tendências centrípetas na transição do milênio e a nova consciência difusa, princípios orientadores e estudos de caso.

Entre os 37 participantes matriculados no curso, cinco estão recebendo bolsas oferecidas pelos patrocinadores da iniciativa. Os contemplados são representantes do terceiro setor, de órgãos de governo e centros de pesquisa. Eri Pimenta da Penha, James Allen Gomes de Carvalho, Jefersow Clei Zacarias, Marlon Campos Coelho e Narliane de Melo Martins são os bolsistas selecionados pela comissão organizadora.

O curso de especialização em Gestão Integrada do Território para o Desenvolvimento Sustentável é uma parceria entre o Instituto BioAtlântica, a Fundação Gorceix e o Instituto Politécnico de Tomar (Portugal).

Realizado com o apoio da prefeitura de Ipatinga e do governo de Minas, o curso é patrocinado por MPX Energia, Grupo Lorentzen, Usiminas, Anglo American, Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro – Firjan, Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais), VSB (Vallourec & Sumitomo Tubos do Brasil) e Petrobras.

As 36 organizações da sociedade civil que fazem parte do Observatório do Clima (OC) querem que o governo cumpra a promessa de regulamentar a Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei nº 12.187/2009), sancionada pelo presidente Lula em dezembro do ano passado.  Conforme o anúncio, a regulamentação seria realizada por grupos de trabalho específicos, com ampla participação da sociedade civil, e concluída em 90 dias.

"Estamos em abril e até agora o governo não deu nem sinal de como pretende agir em relação à política de clima", disse André Ferretti, coordenador do OC.

Com apoio da Frente Parlamentar Ambientalista e do Interlegis, as ONGs que formam a coalizão pelo clima realizam no dia 5 de maio em Brasília o seminário: A Política do Clima no Brasil.  O objetivo é discutir formas de ajudar o governo a tirar do papel o conjunto de leis anunciado às vésperas da COP 15.  As ONGs também querem que o governo se manifeste sobre a revisão do Plano Nacional de Mudanças Climáticas e o Fundo Nacional sobre Mudança no Clima.  (Veja o programa).

Estão confirmadas no seminário as participações de representantes dos ministérios do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia, Relações Exteriores e da Casa Civil, além de deputados e senadores.

No encontro, o Observatório do Clima começará a colher sugestões de vários especialistas e organizações da sociedade para o processo de implementação da política nacional de clima.  Um documento completo com as contribuições da sociedade será entregue ao governo no segundo semestre deste ano.  Um dos pontos considerados fundamentais é o compromisso voluntário do Brasil de reduzir as emissões de gases de efeito estufa de 36,1% a 38,9% em relação às emissões projetadas para 2020.

"O que preocupa é que muitas políticas setoriais do governo apontam para direções contrárias às metas anunciadas pelo presidente Lula.  É o caso de algumas obras do PAC e da forte pressão pela construção de grandes usinas na Amazônia, como Belo Monte", afirma André Ferretti, coordenador do OC.  Segundo ele, o governo precisa deixar claro como a política do clima está sendo tratada internamente e quais os recursos destinados sua à implementação.  "A sociedade quer o dialogar, contribuir e saber o que o governo pretende fazer", diz Ferretti.

ONGS que integram o Observatório do Clima

Amigos da Terra - Amazônia Brasileira;

Amigos da Terra - Núcleo Amigos da Terra - Brasil;

ANAMA - Ação Nascente Maquiné;

APREC Ecossistemas Costeiros;

APREMAVI - Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida;

COIAB - Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira;

Comissão Pastoral da Terra - Regional Amazonas;

Conservação Internacional Brasil;

FBDS - Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável;

Fundação O Boticário de Proteção à Natureza;

Fundação SOS Mata Atlântica;

GERMEN - Grupo de Recomposição Ambiental;

Greenpeace Brasil;

GTA - Grupo de Trabalho Amazônico;

Gvces - Centro de Estudos em Sustentabilidade;

IBio - Instituto BioAtlântica;

ICLEI - Governos Locais pela Sustentabilidade;

ICV - Instituto Centro de Vida;

IDESAM - Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável do Amazonas;

IESB - Instituto de Estudos Sócio-Ambientais do Sul da Bahia;

IIEB - Instituto Internacional de Educação do Brasil;

IMAZON - Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia;

Instituto Ecoar para Cidadania;

Instituto Ecológica;

Instituto Pró-Natura - Instituto Brasileiro de Pesquisas e Estudos Ambientais;

Instituto Pro-Sustentabilidade;

ISA - Instituto Socioambiental;

IPAM - Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia;

IPÊ - Instituto de Pesquisas Ecológicas;

Mater Natura - Instituto de Estudos Ambientais;

SBDIMA - Sociedade Brasileira de Direito Internacional do Meio Ambiente;

SNE - Sociedade Nordestina de Ecologia;

SOS Amazonia;

SPVS - Sociedade de Pesquisa em Vida Selvagem e Educação Ambiental;

The Nature Conservancy;

WWF Brasil.

Fonte: Observatório do Clima

Clique aqui para acessar os vídeos do senador Alfonso Andria, Presidente do Centro Universitário Europeu para os Bens Culturais, Ravello, Itália; e do Presidente da Câmara Municipal de Mação, Portugal, prefeito Saldanha Rocha.

Mais de 150 lideranças do Vale do Aço, região leste de Minas Gerais, participaram do Seminário Internacional de Gestão Integrada do Território para o Desenvolvimento Sustentável, realizado em Ipatinga desde o dia 9.

Empresários, gestores públicos, representantes da sociedade civil e de centros de pesquisa nacionais e internacionais se mobilizaram para aprofundar a viabilização do desenvolvimento sustentável pela gestão integrada de territórios. Realizado no Teatro do Centro Cultural da Usiminas, o evento inaugurou o Programa GIT, de formação para lideranças na bacia do rio Doce.

Aberto pelo governador do estado de Minas Gerais, Antonio Anastasia, com a presença do presidente da Usiminas, Marco Antonio Castello-Branco, e de outras lideranças sociais e empresariais, o seminário foi promovido pelo Instituto BioAtlântica (IBio), pela Fundação Gorceix e pelo Instituto Politécnico de Tomar (Portugal).

“Na região do Vale do Aço, que tem muitos empreendimentos e receberá mais ainda, precisamos conceber como esse desenvolvimento econômico será compatível com o meio ambiente e a sustentabilidade. Tenho certeza de que seremos capazes de apresentar uma gestão integrada para a região”, afirmou o governador.

A conferência de abertura do seminário foi realizada pelo ex-ministro de Minas e Energia e de Planejamento Estratégico, Eliezer Batista, atualmente, membro do Conselho Deliberativo do IBio.

 “A gestão do território da bacia do rio Doce depende, por exemplo, da construção de uma identidade para a região, que permita o sentimento de pertencimento e que motive a permanência dos moradores nos municípios da bacia”, comenta Aline Tristão, coordenadora do programa Bacia do Rio Doce, do Instituto BioAtlântica. “Para isso, é necessário que haja condições ambientais favoráveis também aos negócios”, complementa.

Entre os territórios que deverão receber projetos-piloto de gestão integrada está a sub-bacia hidrográfica do ribeirão do Boi, situada na região do médio rio Doce, no leste de Minas Gerais. Paisagens dos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo também receberão iniciativas de gestão integrada como as apresentadas no seminário.

Realizado com o apoio da prefeitura de Ipatinga e do governo de Minas, o programa tem o patrocínio de MPX Energia, Grupo Lorentzen, Usiminas, Anglo American, Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - Firjan, Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais), V&M do Brasil e Petrobras.

Foi aberto esta noite, em Ipatinga (MG), o Seminário Internacional de Gestão Integrada do Território para o Desenvolvimento Sustentável. Realizado no Teatro do Centro Cultural da Usiminas até domingo (11), o evento inaugura um programa de formação de lideranças para a gestão integrada de territórios na bacia do rio Doce.

Com a presença do governador do estado de Minas Gerais, Antonio Anastasia, do presidente da Usiminas, Marco Antonio Castello-Branco, e de lideranças sociais e empresários, a conferência de abertura do seminário foi realizada pelo ex-ministro de Minas e Energia e de Planejamento Estratégico, Eliezer Batista, atualmente, membro do Conselho Deliberativo do Instituto BioAtlântica (IBio).

Nos dias 10 e 11, o seminário terá painéis com pesquisadores, empresários, ambientalistas e representantes do poder público, que mostrarão possíveis caminhos para a integração multissetorial e o planejamento do desenvolvimento sustentável de regiões como o Vale do Aço.

Entre os territórios que deverão receber projetos-piloto de gestão integrada está a sub-bacia hidrográfica do ribeirão do Boi, situada na região do médio rio Doce, no leste de Minas Gerais. Paisagens dos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo também receberão iniciativas de gestão integrada.

Projeto-piloto
O projeto Território Ribeirão do Boi abrangerá os municípios de Bom Jesus do Galho, Caratinga, Entre Folhas e Vargem Alegre, em Minas Gerais. A proposta, com ações planejadas de forma articulada entre os diversos atores locais, com o apoio da Usiminas, está em fase de captação de recursos.

O ribeirão do Boi é uma área predominantemente rural. A região teve 90% de seu território transformado em pastagens de baixa produtividade e hoje apresenta um déficit de áreas de preservação permanente de 1,1 milhão de hectares. A população se concentra em micro e pequenas propriedades (média de 30 hectares) que utilizam práticas agropecuárias pouco eficientes e incompatíveis com a conservação do meio ambiente. Em função disso, os solos ficam expostos e improdutivos, os rios são contaminados e, as pastagens degradadas e com baixa produtividade.

Entre outras melhorias, está prevista a instalação de sistemas produtivos e de restauração ambiental em 80 propriedades, com média de 30 hectares cada; o aumento da disponibilidade e a melhoria da qualidade dos recursos hídricos na sub-bacia do ribeirão do Boi; a utilização de melhores práticas de manejo e produção adotadas pelas propriedades rurais e a criação de uma cooperativa de produtores rurais.

Realizado com o apoio da prefeitura de Ipatinga e do governo de Minas, o seminário é patrocinado por MPX Energia, Grupo Lorentzen, Usiminas, Anglo American, Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro – Firjan, Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais), VSB (Vallourec & Sumitomo Tubos do Brasil) e Petrobras.

Lideranças da bacia do rio Doce se reúnem entre os dias 9 e 11 de abril, em Ipatinga (MG), para o Seminário Internacional de Gestão Integrada do Território para o Desenvolvimento Sustentável. O evento é parte de um programa de formação, nos níveis técnico e de especialização, envolvendo lideranças dos meios empresarial, acadêmico, governamental e socioambiental para a gestão integrada da região.

A conferência de abertura do seminário, dia 9, será realizada por Eliezer Batista, membro do Conselho Deliberativo do Instituto BioAtlântica (IBio), ex-ministro de Minas e Energia e de Planejamento Estratégico e ex-presidente da Vale. A solenidade contará com a presença do governador do estado de Minas Gerais.

Entre os palestrantes confirmados para os dias 10 e 11, em quatro painéis temáticos e uma mesa-redonda, estão José Carlos Carvalho, secretário de Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais, Felipe Duarte Santos, vice-presidente da Comissão das Nações Unidas para o Uso Pacífico do Espaço Exterior, Fernando Ortega, Secretário de Ciência e Tecnologia do Governo do Peru, Luiz Oosterbeek, professor do Instituto Politécnico de Tomar, de Portugal, e Roberto Brandão Cavalcanti, professor da Universidade de Brasília e diretor-presidente do IBio.
O encontro, realizado com o apoio da prefeitura de Ipatinga, é organizado pelo IBio, organização catalisadora de iniciativas de restauração, conservação de ecossistemas e desenvolvimento sustentável; pela Fundação Gorceix, ligada à Universidade de Ouro Preto, e pelo Instituto Politécnico de Tomar, instituição portuguesa com experiência em gestão integrada de territórios.

“Esperamos que a capacitação facilite e viabilize a implantação de modelos de desenvolvimento sustentável desenhados de forma integrada e ajustados à realidade do território”, explica Inguelore Scheunemann, pesquisadora associada do IBio.

Dia 8, véspera do seminário, cerca de 80 lideranças da região se reúnem em um workshop de prospectiva regional, que contribuirá com as diretrizes do Programa de Fortalecimento do Capital Social e Qualificação em Gestão Integrada do Território (GIT) para o Desenvolvimento Sustentável na Bacia do Rio Doce, oferecido nos próximos meses.

Realizado no Teatro do Centro Cultural Usiminas, o lançamento do Programa GIT é patrocinado por MPX Energia, Grupo Lorentzen, Usiminas, Anglo American e Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro – Firjan.

Para inscrever-se, clique no link abaixo.

Estão abertas as inscrições para o Seminário Internacional Gestão Integrada do Território para o Desenvolvimento Sustentável. O evento acontecerá em Ipatinga, entre os dias 09 a 11 de abril.

9 de abril
17h – Sessão de abertura – Abertura Solene pelo Governador do Estado de Minas Gerais.

19h – Conferência – Viabilização do Desenvolvimento Sustentável pela Aplicação do GIT.  Eliezer Batista, membro do Conselho Deliberativo do Instituto BioAtlântica (Ibio), ex-Ministro de Minas e Energia e de Planejamento Estratégico e ex-Presidente da VALE, Brasil.

20h30 – Coquetel de Confraternização

10 de abril
9h –  PAINEL 1 – Gestão Integrada de Território: micro-territórios, unidades de preservação e bacias hidrográficas.  Presidente: Inguelore Scheunemann

• Princípios da Gestão Integrada de Território - Luiz Oosterbeek, Professor do Instituto Politécnico de Tomar, Presidente do Instituto Terra e Memória, Portugal.
• Construção de cenários futuros - Fernando Ortega, Secretário de Ciência e Tecnologia do Governo do Peru, Presidente do Prospecta Peru, Peru.
• Preservação e destruição: lições do passado – María Luisa Villa, Executiva de Planejamento e Desenvolvimento da Fundação Amigos do Chocó, Projeto Ouro Verde, Antioquia, Colômbia.
• Aspectos históricos da formação da Região da Bacia do Rio Doce - Haruf Salmen Espíndola, Professor da Univale, Minas Gerais, Brasil.

14h – PAINEL 2 – Instrumentos de Gestão, Inovação, Desenvolvimento e Didática dos territórios: experiências na Europa e no Brasil. Presidente: André Guimarães

• O lugar do Patrimônio Cultural e dos Museus – Rossano Lopes Bastos, IPHAN (São Paulo), Brasil.
• APA Serra da Mantiqueira – Clarismundo Benfica, Gerente da APA Serra da Mantiqueira, MG, Brasil.
• Gestão do Território em Áreas Protegidas - Caso do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros – Portugal – Rita Anastácio, Professora do Instituto Politécnico de Tomar, Portugal.
• Instrumentos legais e jurídicos na gestão de conflitos – Marcos Paulo de Sousa Miranda, Promotoria Pública do Estado de Minas Gerais, Brasil.

17h – MESA-REDONDA – Experiências de atuação sistêmica no território: expectativas, estratégias e dificuldades (participação de representantes de empresas com intervenção na bacia do Rio Doce).
 
19h às 21h – Evento Cultural com Happy-Hour– Vídeo Apresentação da Conferência –
Desenvolvimento Sustentável e Estratégias de Crescimento e Coesão das Regiões e Territórios: um olhar europeu sobre um problema global. Senador Alfonso Andria, Presidente do Centro Universitário Europeu para os Bens Culturais, Ravello, Itália

Exposição de livros e periódicos recentes tratando de gestão do território e Recursos naturais

11 de abril
9h –  PAINEL 3 – “Exaustão de recursos e como agir: planejamento, uso eficiente, recuperação, consciência”. Presidente: Aline Tristão

• Recursos naturais e áreas deprimidas – Felipe Duarte Santos – Gestor da área de Desenvolvimento Sustentável Programa CYTED e Vice-Presidente da Comissão das Nações Unidas para o Uso Pacífico do Espaço Exterior.
• Políticas públicas – Raphael de Almeida Magalhães, Membro do Conselho Deliberativo do IBio, ex-ministro da Previdência Social e ex-governador do Estado da Guanabara, Brasil.
• Capital Humano e desenvolvimento do território –  Professor Mauro Passos Universidade Católica de Minas Gerais, Brasil.
• Perspectivas de recuperação para o Estado de Minas Gerais – José Carlos Carvalho, secretário de Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais, Brasil.

14h – PAINEL 4 – Estratégias de diversidade biológica, econômica e cultural. Presidente: Luiz Oosterbeek

• Criatividade e competitividade nas políticas regionais – Senador Alfonso Andria, presidente do Centro Universitário Europeu para os Bens Culturais, Ravello, Itália.
• Economia e gestão ambiental– Ronaldo Seroa da Motta, IPEA.
• A cultura como fator de desenvolvimento - Maurizio Quagliuolo, secretário-executivo do Instituto Herity, Roma , Itália
• Diversidade biológica no contexto do desenvolvimento econômico - Roberto Cavalcanti – Professor da Universidade de Brasília, diretor-presidente do Instituto BioAtlântica, Brasil.

17h – Encerramento. Avaliação do seminário pela comissão organizadora. Palavras de autoridades.

O Corredor Ecológico Monte Pascoal – Pau Brasil, no Extremo Sul da Bahia, é o primeiro projeto brasileiro de restauração florestal a receber o selo Clima, Comunidade e Biodiversidade (CCB). Considerado o mais importante certificado internacional para sequestro de carbono, o selo CCB atesta que o projeto é capaz de, ao mesmo tempo, minimizar os efeitos das mudanças climáticas, dar suporte ao desenvolvimento sustentável e conservar a biodiversidade em sua área de atuação. A meta do projeto é viabilizar a restauração de pelo menos 1.000 hectares, removendo, ao longo de 30 anos, cerca de 360 mil toneladas de dióxido de carbono da atmosfera.

O projeto é uma iniciativa da The Nature Conservacy (TNC), do Instituto BioAtlântica (IBio), da Conservação Internacional (CI-Brasil), do Instituto Cidade, do Grupo Ambiental Natureza Bela, da Associação de Nativos de Caraíva, da Associação Comunitária Beneficente de Nova Caraíva, que se uniram para trabalhar pela formação do corredor ecológico entre os parques nacionais do Pau Brasil e do Monte Pascoal, e da Cooperativa de Reflorestadores de Mata Atlântica do Extremo Sul da Bahia (Cooplantar), organização responsável pelo plantio e manutenção das mudas no campo.

“Pretendemos construir um corredor ecológico para criar uma conexão entre os remanescentes de Mata Atlântica e os dois parques nacionais, principalmente nas bacias hidrográficas dos rios Caraíva e dos Frades, considerada uma das mais ricas em biodiversidade do mundo”, comenta Gilberto Tiepolo, coordenador de carbono florestal da The Nature Conservancy (TNC).

A primeira propriedade já restaurada pela Cooplantar, no corredor, foi a fazenda Monte Pascoal, de propriedade de Olival José Covre, no município de Itabela. Um total de 17 hectares de área degradada foi restaurado na fazenda, tanto por meio do plantio de mudas de árvores nativas quanto pela regeneração natural assistida. O primeiro contrato de créditos de carbono, que permitiu a restauração na fazenda Monte Pascoal, foi assinado com a empresa de alimentos Kraft Foods, ainda em 2008.

Além de reduzir os efeitos das mudanças climáticas, o projeto será capaz de gerar trabalho, renda e capacitação para comunidades e organizações locais. As oportunidades de negócios criadas pelo projeto incluem coleta de sementes, produção de mudas, plantio e manutenção das áreas restauradas. Outra oportunidade para as organizações locais é o monitoramento do selo CCB, que exige o acompanhamento dos estoques de carbono, dos ganhos para a biodiversidade e dos benefícios sociais gerados pelo projeto. Lucio Bedê, gerente do programa Mata Atlântica da CI-Brasil, ressalta que devido aos importantes aspectos que o selo contempla, ele é bastante cobiçado pelos interessados em adquirir créditos de carbono com esse diferencial.

Já em 2009, foram assinados contratos de créditos de carbono para a compensação voluntária de emissões da Natura Cosméticos (250 hectares) e da Coelba - Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (50 hectares). Segundo Beto Mesquita, diretor executivo do IBio, "a meta é chegar a 1.000 hectares contratados até o final de 2011, contribuindo de maneira significativa para a recuperação ambiental e o desenvolvimento sustentável da região."

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